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Dinheiro Depositado a Mais na Conta – O Que Fazer?

Você já ouviu falar na famosa Lei de Gerson? A expressão surgiu por causa de uma propaganda de cigarros que foi ao ar na década de 70. Nela, o jogador de futebol dizia o seguinte slogan:

Por que pagar mais caro se o Vila [marca do cigarro] me dá tudo aquilo que eu quero de um bom cigarro? Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também, leve Vila Rica!

Dizem que o jogador se arrependeu da propaganda feita, mas sua imagem ficou, inevitavelmente, associada à ideia de alguém que “quer levar vantagem em tudo” independente da ocasião e das consequências. O brasileiro, de um modo geral, tem essa fama, mas querer tirar vantagem em todas situações definitivamente não é uma boa coisa. Isso gera não apenas um mal estar moral, mas também, em vários casos há punições legais.

Hoje comentaremos sobre o caso de depósitos desconhecidos em sua conta bancária.

Apareceu Dinheiro na Minha Conta!

Lei de Gerson

Tirar vantagem pode ser um hábito tão ruim quanto fumar

Essa longa introdução serve para falar de algo que acontece com certa frequência. O que você faria se, de repente, uma grande quantidade de dinheiro aparecesse na sua conta corrente? Muita gente agiria como o Gerson e fingiria que nada aconteceu para tirar proveito da situação. No entanto, esse comportamento, além de pouco ético, pode ser considerado um crime, de acordo com a lei brasileira.

E, independente de valores, essa é uma situação que pode ocorrer com qualquer um. Imagine que você esteja esperando uma transferência de R$100,00 e a pessoa digite um 0 a mais, depositando R$1.000,00. Os R$900,00 de diferença não são seus.

Apropriação Indébita

Prevista no artigo 168 do Código Penal, a apropriação indébita se caracteriza pela posse indevida de algo que não lhe pertence.

Fora de termos bancários, suponhamos que um amigo peça sua bicicleta emprestada. Depois de um tempo, você pede a devolução e ele diz que vendeu sua bicicleta. É claro que isso não pode acontecer. Trata-se de apropriação indébita e, você, nesse caso, deverá acionar a justiça para ter sua bicicleta de volta.

O mesmo acontece caso você gaste um dinheiro que não é seu, mesmo que ele esteja na sua conta. Se você recebeu uma quantia que não esperava e não sabe a origem ou mesmo se recebeu além daquilo que esperava, será preciso devolver os valores depositados na conta que não lhe pertençam.

Como Proceder?

Se algum dinheiro de origem desconhecida foi depositado na sua conta, é fundamental que você entre em contato com o banco para informar sobre o problema.

Bancar o Gerson e gastar o dinheiro poderá lhe trazer problemas com a justiça, além da obrigatoriedade de devolução do dinheiro. E mesmo que você tenha usado o valor sem perceber, o engano não serve de justificativa para a não devolução. Por isso, esteja sempre atento ao seu extrato bancário e desconfie de qualquer transação fora do normal.



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