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Cobrança em Dobro na Fatura do Cartão: O que fazer

Há alguns dias, o André nos enviou a seguinte pergunta:

Efetuei uma compra num supermercado na praia no final do ano. Ao olhar minha fatura,verifiquei que foi cobrado duas vezes o mesmo valor. Essa fatura está paga via débito automático em conta. Entro em contato com meu banco ou com a operadora do cartão? Esse valor deve ser devolvido apenas ou o valor deve ser em dobro?

A dúvida dele, como podemos ver, diz respeito a um erro bastante comum nas faturas dos cartões: a cobrança em dobro de determinado valor. É como se você tivesse feito a mesma compra duas vezes, o que não faz nenhum sentido. Nesses casos em que a cobrança ocorre duas vezes, o consumidor tem o direito de solicitar a devolução do dinheiro, caso a fatura já tenha sido paga ou o cancelamento da cobrança se ela ainda estiver pendente. O problema é que os bancos nem sempre agem conforme a legislação.

Para evitar este tipo de problema, muitos cartões de crédito não permitem que sejam efetuadas compras seguidas de valor igual, por exemplo, em um estacionamento com o preço de R$10,00, você só conseguirá pagar uma guia, já que a outra poderá ser interpretada como uma cobrança dupla, pelo sistema. O mesmo vale para determinadas situações em que o lojista acredita que a transação não foi confirmada e tenta fazê-la novamente. Além, é claro, das possibilidades de golpe

Valor Cobrado Duas Vezes

Cobrança Indevida

Cobrança Indevida

Para que o André ou outra pessoa possa solucionar esse problema, é necessário entrar em contato com o banco responsável pelo cartão. Este contato pode ser por telefone, diretamente em seu banco ou pelo aplicativo de celular, caso o cartão disponha de um. O processo de cancelamento da cobrança e devolução do dinheiro é chamado de contestação na fatura.

Para tanto o cliente deve informar que não foi responsável por uma das despesas, mostrando pelas informações da fatura (data, horário, valor e estabelecimento comercial) que a mesma cobrança foi feita duas vezes. O banco normalmente faz uma análise do seu pedido antes de cancelar.

Durante esse processo, você não poderá ser penalizado com multa ou juros, mesmo que o banco conclua que a cobrança está correta.

Devolução em Dobro

O André também perguntou se a devolução do valor deve ser feita em dobro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem já pagou pela cobrança indevida deve sim receber esse valor em dobro. A instituição só fica isenta dessa penalidade se comprovar que a falha não foi sua responsabilidade – nesse caso, apenas o valor cobrado a mais é devolvido.

Assim, se você tem dúvidas sobre a questão do valor a ser devolvido, peça para que o banco comprove que o erro não foi causado por ele. Mostre que você tem conhecimento sobre os seus direitos e, se for necessário, procure o Procon de sua cidade.



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