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Tire suas Dúvidas sobre Pensão Alimentícia

Quando um casal se separa, muitas coisas precisam ser pensadas. Uma das mais importantes é o direito à pensão alimentícia, que se destina ao sustento dos filhos ou de um dos cônjuges. Dito de outro modo, o benefício serve para ajudar a manter o padrão de vida familiar mesmo após a separação. Na maior parte dos casos, a pensão é direcionada aos filhos, mas, em alguns casos, também deve ser paga ao ex-marido ou ex-esposa. Para que você entenda melhor como funciona o pagamento do benefício, separamos algumas informações úteis sobre o assunto.

Como a pensão alimentícia é calculada

O valor da pensão alimentícia é definido por um juiz, que avalia a situação financeira de ambas as partes para estabelecer uma quantia justa. Quando a pessoa que pagará o benefício recebe um salário fixo, o valor gira em torno de 33% da renda líquida. Esse valor independe da quantidade de filhos.

Quando a renda não é fixa, o juiz precisa analisar bem a situação financeira de quem recebe a pensão e averiguar como era o padrão de vida da família antes do divórcio. De acordo com a lei brasileira, o pagamento do benefício não pode prejudicar o sustento de quem paga. Isso quer dizer que ninguém pode passar por dificuldade financeira para efetuar o pagamento da pensão alimentícia.

Como solicitar o benefício

O primeiro passo para solicitar a pensão alimentícia é tentar um acordo verbal com a outra parte. Quando o acordo não é possível, o ideal é procurar um advogado para que ele dê entrada ao processo de solicitação de pensão. Quem não tem condições de pagar um advogado, pode recorrer à Defensoria Pública. Segundo a Constituição Brasileira, todo cidadão tem direito a assistência jurídica.

Outras informações importantes

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: Informe-se sobre o pagamento do benefício

Na maioria das vezes, quem paga a pensão é o ex-marido, mas isso não é uma regra. Homem e mulher têm obrigações iguais em relação ao sustento dos filhos, então isso é definido pelo juiz, de acordo com a remuneração e condição de cada um. A prioridade é sempre manter a qualidade de vida dos filhos.

Quem não paga a pensão pode ir preso por um período de 30 a 90 dias. Então, se o juiz determinar que você tem que pagar a pensão, fique atento ao dia do pagamento.

Filhos adotivos têm o mesmo direito à pensão que filhos legítimos. Apesar do nome, a pensão não se destina somente ao pagamento de alimentos, mas também de educação, vestuário, lazer, habitação, entre outros.

Os pais são responsáveis pelo pagamento da pensão, mas, em alguns casos, a lei pode acionar os avós ou outros parentes para pagar o benefício. Cada caso é diferente um do outro.

Para evitar problemas, a dica é guardar os comprovantes de depósito ou solicitar um comprovante de pagamento ao beneficiário.

E é bom lembrar que mais importante que o pagamento da pensão é a presença do pai e da mãe na vida das crianças, mesmo depois da separação.



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2 Comentários
  1. Maria Das Dores  em 12/10/2012: 05:11

    Em quais casos,a lei pode aciona os avós, ou outros parentes para pagar o beneficio, a pensão alimenticia?

  2. Emília Silva  em 14/10/2012: 16:46

    Maria das Dores, quando o pai ou a mãe não podem pagar a pensão determinada pelo juiz, a lei diz que essa obrigação será transferida para os avós ou parentes mais próximos. De acordo com o Código Civil, no art. 1.696: “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Assim, os avós e outros familiares podem ser obrigados a pagar o benefícios quando o pai for ausente ou não tiver condições financeiras de arcar com a pensão.

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