Cartao de Credito

Após 5 Anos as Dívidas Caducam?

Infelizmente, o número de endividados no Brasil vem aumentando cada dia mais. O grande número de endividados se deve à forte crise econômica que assombra o país, e também à falta de planejamento e administração da vida financeira por parte da maioria dos brasileiros. E depois de entrar em uma dívida, é difícil sair dela. A maioria até tenta quitar suas dívidas, mas quando não conseguem, acabam tendo o nome incluso em listas de inadimplentes, como o SPC e SERASA.

E muitas pessoas acabam ficando tranquilas, pois acreditam que depois de 5 anos as dívidas “caducam”, ou seja, deixam de existir. Mas será que isso é verdade? Bom, para acabar com qualquer dúvida, é preciso entender o que dizem as leis a respeito do assunto. Segundo o Código de Defesa do Consumidor:

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

Isso quer dizer que o nome de um consumidor não pode permanecer negativado em cadastros de proteção ao crédito por mais de 5 anos. Trocando em miúdos, após esse tempo a pessoa terá o nome limpo novamente. Por essa razão, existe o entendimento equivocado de que a dívida prescreveu. Mas o credor ainda poderá utilizar os mecanismos judiciais legítimos para receber o valor devido.

Também é possível que o cadastro negativado fique visível para pesquisas, mesmo após os cinco anos. Alguns bancos e financeiras fazem esta pesquisa, e sabem, mesmo após o nome ter sido retirado do cadastro de inadimplentes, que o mesmo ficou inadimplente por mais de cinco anos. Isso acontece mesmo após o pagamento da dívida.

Quando uma Dívida Prescreve

Código de Defesa do Consumidor

Entenda o que diz a lei sobre a prescrição de dívidas

Existe sim a possibilidade da dívida prescrever, mas somente quando ela não for cobrada. O Título IV do Código Civil estabelece o prazo de 10 anos para prescrição de dívidas que não foram levadas à justiça. Desse modo, depois que o credor realiza a cobrança, não importa quanto tempo passe, a dívida continuará existindo. A lei também determina prazos menores de prescrição, como é o caso das pensões alimentícias, que “caducam” após 2 anos caso a justiça não seja acionada.

As Dívidas Caducam?

Respondendo à pergunta do título: não, as dívidas não caducam após 5 anos. O que acontece depois de 5 anos é a retirada das listas de inadimplentes, como SPC e Serasa. Assim, a dívida só deixa de existir se for paga ou se o credor não efetuar a cobrança no prazo de 10 anos. O melhor a fazer é buscar maneiras de se quitar o valor devido por meio de acordos e negociações.



Não encontrou o que procurava?

Custom Search
10 Comentários
  1. joao martins da silva  em 19/11/2012: 17:10

    boa tarde gostei muito das informaçães obrigado

  2. Cátia Maria de Campos  em 21/11/2012: 02:00

    Gostei muito das informações, pois não sabia porque as financiadoras de cartões de crédito não autorizava uma nova proposta minha, agora sei que só poderei ter outro cartão de crédito se eu fizer um acordo e quitar minha dívida. Valeu.

  3. marcia dos santos  em 21/11/2012: 21:15

    o nome sai dos orgaos de proteçao ao credito.
    mas,se este mesmo devedor for tentar fazer um novo credito,mesmo depois de 5 anos
    consegui? as novas consulta nao vai informaasos debitos caducado?

    obrigado.

  4. Emília Silva  em 22/11/2012: 16:06

    Márcia, depois que o nome é retirado dos cadastros ele não pode ser incluído mais uma vez pelo mesmo motivo. Isso quer dizer que a dívida continua existindo, mas a pessoa deixa de estar negativada. Em outras palavras, depois de 5 anos a pessoa volta a ter facilidade de crédito na praça. Esperamos ter solucionado a sua dúvida. Obrigada.

  5. elide regina  em 5/12/2012: 18:31

    eu tive uma divida com o cartao credito mastercard do banco real a mais ou menos 5 anos atraz recebi uma proposta atravez de um escritorio de cobranças designado pela instituiçao aceiteo o acordo e paguei as parcelas agora estou recebendo apos 5 anos quase do acerto cobrança de um novo escritorio de cobrança dizendo q tenho uma divida com cartao real visa nao quitada como posso resolver isso sendo q devido a ter passado 5 anos nao tenho mas os comprovantes q paguei e nem mesmo era visa meu cartao e sim mastercar ´pode me orienat como proceder nessa situaçao??

  6. Emília Silva  em 13/12/2012: 12:44

    Elide, como a gente não conhece bem a sua situação, fica difícil dar alguma orientação mais específica. Ao que parece, essa é uma cobrança indevida, pois a dívida foi quitada por você. Se é esse o caso, você precisa entrar em contato com a empresa credora para informar que o débito já foi pago. Ou procure o Procon de sua cidade para mais informações.

  7. Edvaldo  em 18/12/2012: 18:09

    Se eu entendi corretamente, o nome com pendências sai do SPC e SERASA após 5 anos, mas a partir da data do não pagamento da dívida, o credor pode esperar até por 10 anos o acionamento na Justiça? Exemplo: dívida vencida em 15/12/2007 – prazo para acionamento na Justiça: 15/10/2017, mesmo se venceu a consulta de inadimplência em 15/12/2012.

  8. Cartão e Crédito  em 2/01/2013: 15:16

    Exato, Edvaldo. O fato de o nome já não estar mais no cadastro, não exime o consumidor de quitar a dívida em até 10 anos, caso reclamada pela empresa.

  9. zuleika candida de miranda  em 8/04/2014: 09:17

    Fiz um acordo para pagar meu cartão mastercard e estou pagando, quando acabar de pagar meu crédito volta? ou eu não terei mais direito a crédito?

  10. Cartão e Crédito  em 24/06/2014: 15:14

    Zuleikca, impossível dizer. É possível que a empresa faça uma nova análise de crédito.

Deixe um comentário!

Se você gostou do post, ou não, mas tem algo a comentar, por favor, preencha o formulário abaixo. Pedimos apenas que cuide da escrita e não escreva nada ofensivo.

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório, mas não divulgado)

Mensagem

Cartão e Crédito RSS

Cartão e Crédito em seu e-mail!

Cadastre-se e fique atualizado sobre os cartões de crédito.

Fechar Cartão e Crédito