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Como Funciona a CPMF

Quem já utiliza os serviços bancários há mais tempo deve se lembrar da CPMF. Chamada popularmente de Imposto do Cheque, a contribuição surgiu no governo do presidente Itamar Franco e foi mantida até 2007, quando foi definitivamente extinta. No entanto, existe atualmente a proposta de volta da CPMF, o que assusta consumidores e empresários. Mas afinal, como essa tributação funciona?

O nome oficial da CPMF é Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Assim como o IPMF, ela integras os Impostos de Transações Financeiras (ITFs), que tem ampla abrangência e acabam interferindo em todos os setores de produção e consumo.

Desde a extinção da cobrança em 2007, já houveram diversas tentativas de retorno. Apesar da impopularidade da tributação, os governos acabam dependendo dessa arrecadação em situações financeiras conturbadas com a que o Brasil vive atualmente.

CPMF

Saiba como funciona a CPMF

Volta da CPMF

A possível volta da CPMF foi anunciada em setembro de 2015. Para que ela seja aprovada, é necessária uma votação favorável no Congresso Nacional.

A proposta feita pelo governo é de uma alíquota única de 0,2%. Na prática, isso significa que pessoas físicas e jurídicas que utilizam os serviços bancários pagarão essa porcentagem a cada transação. Anteriormente, haviam algumas isenções, dependendo da transação realizada. Porém, não se sabe se elas serão mantidas caso a tributação seja recriada.

O setor produtivo é quem mais sai prejudicado num primeiro momento, pois todas as etapas da cadeia pagam o imposto. Com isso, há uma tendência de repasse do valor para o consumidor final, elevando o preço das mercadorias. Essa é uma das grandes polêmicas em torno da CPMF, já que a inflação precisa ser controlada e não elevada.

Para o cidadão comum, cada transação feita junto ao banco pode ser tarifada. Supondo que você faça um saque de R$1.000,00, com a CPMF, R$2 reais serão cobrados por esta operação. Como o imposto incide sobre todas as transações, a somatória de cobranças pode interferir bastante na vida financeira do consumidor.

Bom ou Ruim?

A expectativa do governo é de aumentar a arrecadação com a volta da cobrança da CPMF. Esse valor deverá ser usado para cobrir o rombo com a Previdência Social, um dos responsável pelo fechamento das contas da União no vermelho. De acordo com o ex-ministro de Fazenda, Joaquim Levy, o imposto deverá vigorar por 4 anos. O governo espera uma arrecadação de de R$ 32 bilhões a mais com a recriação do imposto.

Nessa perspectiva, a volta da CPMF podem ajudar no controle da crise financeira vivida pelo país. O problema visto por muitos especialistas é que as consequências da cobrança nem sempre correspondem ao efeito esperado. O repasse do imposto ao consumidor, por exemplo, é um dos pontos questionáveis da recriação da cobrança.

Por ser uma medida econômica bastante impopular entre o setor empresarial e também na população geral, é possível que o governo não consiga a aprovação no Congresso. Para que a CPMF seja restituída, 3/5 da Câmara e do Senado devem apoiar a proposta de emenda constitucional, mas vários líderes já afirmaram que isso não deve acontecer.



Por: Emília Silva. Categoria: Notícias // Tags: , , ,

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1 Comentário
  1. candido ribeiro banegas  em 4/01/2016: 22:18

    cpmf; uma importante aula, saber com clareza o que significa um imposto, sou um pequeno empresario também consumidor, agradeço companheiros, ate breve;

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