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O seguro prestamista é obrigatório? Vale a pena?

Quando contratamos um empréstimo nos bancos, é comum que eles nos ofereçam o seguro prestamista. Muitas vezes não sabemos o que é, se é obrigatório ou se podemos recusa-lo. Neste post iremos tirar todas essas dúvidas.

É importante que essas questões estejam esclarecidas para que cliente não se sinta obrigado a contratar um serviço que, na verdade, ele não precisa ser submetido. Primeiro, devemos entender o que é o seguro, quais são seus benefícios e com pode ser utilizado. Depois, iremos discorrer acerca da obrigatoriedade.

O que é o seguro prestamista?

O seguro prestamista garante a quitação de uma dívida ou de planos de financiamento do segurado no caso de sua morte ou invalidez, ou até mesmo desemprego involuntário ou perda de renda. Na ocorrência de uma dessas situações, dependendo das coberturas contratadas, a quantia a ser paga pela seguradora é limitada ao valor que foi contratado para garantir a dívida de operações de crédito, financiamento ou arrendamento mercantil.

Este seguro representa proteção financeira para empresas que operam com crédito e tranquilidade para o segurado que terá sua dívida quitada, caso aconteça algum dos riscos previstos na apólice, deixando a sua família livre de dívidas. O seguro prestamista pode ser comparado a uma proteção social para quem não tem patrimônio, porque evita a perda de algum bem adquirido.

Para a instituição que concede o crédito, o seguro prestamista é uma garantia de que a inadimplência poderá ser evitada, no caso de morte ou invalidez ou desemprego involuntário ou perda de renda do segurado. Até o limite da dívida, o primeiro beneficiários será sempre a empresa credora.

Este seguro tem vantagens mútuas para consumidores e empresas. Para as empresas, funciona como instrumento auxiliar na redução da inadimplência, e para os familiares do segurado, como garantia de preservação do patrimônio adquirido. Caso aconteça algum imprevisto que resulte na falta de pagamento, o seguro prestamista fornece proteção financeira para a quitação de saldo de dívidas ou de determinado número de prestações, no caso de compras parceladas.

Seguro prestamista assinatura

Seguro prestamista é obrigatório? Venda Casada?

Estas são as principais características desse seguro – até há pouco tempo quase inexplorado no Brasil – que, aliadas à inserção da população de menor poder de compra no mercado de consumo, promoveram seu crescimento nos últimos anos.

Na hipótese de o segurado falecer ou ficar inválido e ter contratado um seguro com garantia de pagamento superior à dívida contraída, esta será quitada com a instituição financeira ou empresa que concedeu o crédito ou o empréstimo. A diferença entre o valor pago da dívida e o da indenização contratada será indenizada ao beneficiário que o segurado indicou ou a ele próprio, no caso de invalidez.

Por exemplo, você contraiu um empréstimo de R$ 5 mil e contratou um seguro prestamista para garantir exatamente o valor dessa dívida. Caso se concretize um dos riscos previstos na apólice, a dívida será quitada. Em outras palavras, não haverá indenização para outro beneficiário, porque o primeiro beneficiário será sempre a instituição financeira ou a empresa que concedeu o crédito ou o empréstimo.

Ou então, você contraiu um empréstimo de R$ 5 mil e contratou um seguro prestamista com cobertura para um capital de R$ 15 mil. Ocorrendo um sinistro previsto na apólice, a dívida será quitada com o credor e o saldo da indenização (R$ 10 mil) será pago ao beneficiário que você indicou na apólice, podendo ser você mesmo, conforme o sinistro.

O seguro é obrigatório?

O seguro não é obrigatório, pois é considerado, pelo Código de Defesa do Consumidor, “venda casada”, em que um valor vem embutido no outro como forma de coagir o cliente a contrata-lo. Essa prática, portanto, é vedada às instituições, que podem ser autuadas por cobrança indevida. É importante ressaltar que isso vale para clientes que querem apenas uma linha de crédito, seja por empréstimo pessoal ou cartão de crédito.

O que acontece é que na compra de bens mais caros, como imóveis e veículos, as empresas aconselham que o cliente contrate o seguro, para resguarda-los de quaisquer avarias, tornando-o mandatório nestes casos. Isso é comum em casos de empréstimo junto a financeiras e bancos, cheque especial de bancos, cartão de crédito, consórcios, financiamentos de bens e empréstimo consignado em folha.

Caso perceba que está sendo cobrado valores indevidos, pode-se basear na Lei de Defesa do Código do Consumidor e entrar em contato com o Procon. Segundo o art. 39.”É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;”

Pode-se também entrar em contato com o Banco Central do Brasil, e por meio do canal de atendimento, realizar uma reclamação formal.  Não se esqueça que esta prática ilícita das instituições financeiras configura um indébito, e por isso, o cliente pode solicitar o valor em dobro do dinheiro, caso ele já tenha sido embutido e descontados nas parcelas.

Suas dúvidas foram tiradas? Caso ainda reste alguma, comente aqui embaixo e vamos fazer o possível para ajudar.



Por: Cartão e Crédito. Categoria: Bancos // Tags: , , , , ,

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1 Comentário
  1. Arionaldo Carvalho da Silva  em 6/05/2019: 21:43

    Se esse seguro já vem embutido fazer o que, se todas financeira já tem esse procedimentos.

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